Apropriação de terras na África ameaça aumentar a pobreza – Parte 1

O povo Turkana vive ao redor do Lago Turkana no Quênia e Etiópia e serão seriamente afetados pela Represa Gibe III (Federica Miglio/Survival)
O povo Turkana vive ao redor do Lago Turkana no Quênia e Etiópia e serão seriamente afetados pela Represa Gibe III (Federica Miglio/Survival)

Desesperados por investimento estrangeiro e pela promessa de desenvolvimento, os governos africanos estão cada vez mais oferecendo a estrangeiros o que seus povos dependem mais, a terra. O resultado do fenômeno da “apropriação de terra” são milhões de pessoas deslocadas de suas terras, agitação social e uma pobreza ainda maior.

Esta apropriação de terras, ou corrida por terras, começou de fato há uma década, mas ganhou impulso na sequência de preços recordes dos alimentos em 2008, combinada com o aumento da fome, a crise financeira em curso, e o aumento da demanda de biocombustíveis. O fenômeno envolve investidores, governos ou empresas comprando ou alocando vastas faixas de terras cultiváveis em países estrangeiros com o objetivo de exportar o produto de volta para seu próprio país, ou simplesmente para especulação financeira.

Este fenômeno é mais prevalente na África Subsaariana, assim como no Brasil e na Rússia; os países estrangeiros mais envolvidos na reivindicação de terra são a China, Coreia do Sul, Índia, Arábia Saudita, Kuwait e Qatar.

Embora os números exatos sejam difíceis de determinar, em 2009, o Banco Mundial estima que mais de 44,5 milhões de hectares de terra estavam em negociação de alocação, 70% deles na África. A Coalizão Internacional da Terra (ILC) coloca o número em cerca de 81 milhões de hectares, 64% na África.

Segundo o Banco Mundial, 21% dos negócios da terra globalmente em 2009 foram para a produção de biocombustíveis; o cálculo da ILC para 2009 é de 44%, com a África Austral sendo chamada de o novo Oriente Médio dos biocombustíveis.

A África é sem dúvida o continente mais vulnerável a esta tendência, uma vez que depende totalmente da agricultura de subsistência para alimentar sua população. Estima-se que tenha cerca de 80 milhões de pequenos agricultores que fornecem 95% das necessidades alimentares da África e produzem 30% do seu Produto Interno Bruto (PIB). Qualquer terra tirada desses agricultores tem consequências terríveis para eles.

“Especialmente no Quênia, Etiópia e outros países em todo o Chifre da África, onde você pode ver a devastadora fome e seca, o fato de que o governo tem vendido ou arrendado terras que podem ser usadas para produzir alimentos e alimentar seu próprio povo está realmente demonstrando um dilema moral”, disse Danielle Nierenberg, diretora do projeto Nutrindo o Planeta (Nourishing the Planet) do Instituto Worldwatch, numa entrevista por telefone.

Além disso, grande parte da terra retirada dos fazendeiros não está sendo produtiva. Um estudo do Banco Mundial em 2010 indicou que apenas cerca de 20% dos projetos aprovados começaram a produzir. O resto da terra permanece ociosa.

Nierenberg diz que os grupos de agricultores que ela conheceu em toda a África estavam assustados e com muita raiva dessas ocupações de terras terem sido autorizadas a acontecer. Eles tinham fé que o governo não iria vender suas terras para outras pessoas.

As Florestas de Dakatcha, no Quênia, abrangem 32 mil hectares de terra e é o lar de mais de 20 mil membros tribais, a maioria dos quais vive da agricultura de pequena escala. Eles agora enfrentam despejo para abrir caminho para uma plantação de biocombustíveis proposta pela empresa italiana Kenya Jatropha Energy Ltd. (Piers Benatar/PanosPictures/ActionAid)
As Florestas de Dakatcha, no Quênia, abrangem 32 mil hectares de terra e é o lar de mais de 20 mil membros tribais, a maioria dos quais vive da agricultura de pequena escala. Eles agora enfrentam despejo para abrir caminho para uma plantação de biocombustíveis proposta pela empresa italiana Kenya Jatropha Energy Ltd. (Piers Benatar/PanosPictures/ActionAid)

O caso da Etiópia

A Etiópia tornou-se um garoto-propaganda do impacto devastador das ocupações de terra. Enormes faixas de terra ao redor do Rio Omo, no sudeste do país, cerca de 245 mil hectares, estão sendo alugados a empresas estrangeiras ou limpos pelo governo para plantações de culturas rentáveis como a cana de açúcar.

Além disso, o governo está construindo a barragem altamente controversa Gibe III no Rio Omo para fornecer irrigação e produzir eletricidade, muito do que será vendido para o vizinho Quênia.

A barragem impede a inundação anual do rio, do qual as tribos dependem para o “cultivo de recuo da inundação”, por causa dos ricos sedimentos que o escoamento das águas deixa para trás.

Só na Etiópia, os povos tribais do Vale do Omo, calculados em torno de 200 mil indivíduos, dependem inteiramente do cultivo e da pastagem do gado em suas terras para a sobrevivência.

Numa entrevista recente com a Deutsche Welle, Essayas Kebede, diretor da Agência de Investimento Agrícola do governo da Etiópia, explicou que o oferecimento de terra aos estrangeiros pode ajudar a aumentar a produtividade e o poder de compra dos etíopes.

Ele diz que 15 milhões de hectares de terra estão sem uso, e que cerca de 3,64 milhões de hectares é adequado para a agricultura comercial. “Mas para isso precisamos de investidores. Eles podem vir da Etiópia ou do exterior, não importa para nós, mas precisamos urgentemente de capital e tecnologia moderna para aumentar a nossa produção do setor agrícola.”

Parte do Baixo Omo é um Patrimônio Mundial da UNESCO devido a sua importância cultural e arqueológica para a humanidade. O Comitê do Patrimônio Mundial da UNESCO recentemente pediu a Etiópia para “suspender imediatamente” a barragem Gibe III.

“Não há mais música e dança agora ao longo de todo o Rio Omo. As pessoas estão com muita fome. As crianças estão em silêncio. Nós, adultos, vamos para casa dormir em silêncio. Não conversamos mais”, reclamou um homem local da Tribo Mun, relatou Christina Chauvenet, assessora de imprensa da Survival International USA, via e-mail.

Um homem Mursi disse: “Naquela época [2006] a terra estava muito cheia. Nós tínhamos um monte de água da inundação do Rio Omo e ficamos muito felizes. Agora, a água se foi e estamos todos com fome. Mais tarde, será a morte.”

Chauvenet diz que muitos povos indígenas da região estão com muito receio de falar por medo de represálias. Em 2009, o Escritório de Justiça da Região Sul Etíope revogou as licenças de 41 ONGs locais ou associações comunitárias. Como resultado, os povos tribais não têm organizações para pressionar seus casos ou articular suas preocupações.

Ela acrescentou que a Survival International recebeu relatos confiáveis de que qualquer membro tribal que se oponha à barragem está sendo severamente reprimido pela polícia militar e secreta, o que inclui espancamentos, tortura e prisão. A eles estava sendo dito “para irem plantar em outro lugar” e “venderem suas vacas e gastar o dinheiro”.

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Nas Florestas de Dakatcha, distrito de Malindi, província da Costa, no Quênia, vive Henzanani Merakini, de 26 anos, seu nome significa ''amar uns aos outros'' na língua local. Ela tem dois filhos pequenos. Sua casa fica a aproximadamente 100 metros da atual plantação piloto de Jatropha, e ela vive sob constante ameaça de despejo (Cortesia da ActionAid)
Nas Florestas de Dakatcha, distrito de Malindi, província da Costa, no Quênia, vive Henzanani Merakini, de 26 anos, seu nome significa ”amar uns aos outros” na língua local. Ela tem dois filhos pequenos. Sua casa fica a aproximadamente 100 metros da atual plantação piloto de Jatropha, e ela vive sob constante ameaça de despejo (Cortesia da ActionAid)

Apropriação de terras aumenta o preço dos alimentos

Em 2008, os preços internacionais dos alimentos atingiram valores recordes após uma série de desastres naturais. Enquanto os preços posteriormente desceram novamente, eles continuaram elevados em muitos países em desenvolvimento.

A Organização para Agricultura e Alimentação das Nações Unidas estima que cerca de um bilhão de pessoas, ou um sexto da população mundial, vai para a cama com fome, sem calorias suficientes para viver uma vida saudável. Este ano, o Chifre da África sofreu sua pior seca em 60 anos, condenando pelo menos 10 milhões de pessoas a um destino ainda pior.

Soren Ambrose, uma especialista em apropriação de terras da ActionAid, diz que pequenos agricultores estão enfrentando o aumento da concorrência por terras e recursos com agronegócios. A produção de alimentos para exportação está reduzindo a oferta local de alimentos e aumentando os preços.

“Se não for controlada, os impactos para as comunidades locais serão devastadores, resultando no aumento dos preços dos alimentos locais e levando um dos povos mais pobres do mundo a uma pobreza ainda maior”, adverte Ambrose.

O desemprego também está em ascensão entre o povo local, que está sendo deslocado por causa de ocupações de terras. Quando os investidores estrangeiros assumem a terra para projetos agrícolas, geralmente prometendo empregos para os habitantes locais, as vagas oferecidas são frequentemente poucas se comparadas com o número de pessoas que viviam na terra anteriormente, e, além disso, são extremamente mal pagos.

“Os agricultores dizem que não querem desistir da agricultura para se tornarem mão-de-obra agrícola para outros. Não é uma boa troca para eles”, disse Devlin Kuyek da GRAIN, em entrevista por telefone de Montreal.

Quando as comunidades locais são despejadas, eles não têm outra escolha senão ir para as grandes cidades. Especialistas dizem que a maioria da população deslocada nas cidades é de antigos agricultores.

“Então, quando você vê a pobreza urbana na África, é realmente a pobreza rural deslocada para as cidades”, disse Harwood D. Schaffer, professor assistente de pesquisa do Instituto de Agricultura do Tennessee, por telefone.

Mariya Nedelcheva, membra do Parlamento Europeu (MPE) e da Delegação da União Europeia na África, descreveu ter tido experiência semelhante em Luanda, capital da Angola.

A MPE disse que muitas pessoas na África são muito facilmente influenciadas pela forma como o governo e a mídia apresentam a situação.

“Tenho observado que após uma campanha de massa o governo explica que algo é bom e vai ajudar na modernização. Mas quando esses investidores vêm e as pessoas veem que há dois anos a terra permanece inalterada, então, eles percebem que não é exatamente uma coisa positiva”, disse Nedelcheva.

De acordo com Nedelcheva, para alocações de terra em massa trazerem benefícios às pessoas na África, regras claras e equilíbrio são necessários.

“Quando isso é feito apenas com o propósito de comprar terras aráveis de boa qualidade, isso priva pequenos fazendeiros de suas terras e os transforma em mão-de-obra; corta seu acesso à própria terra e, além disso, esta terra que pode ser usada para alimentação é usada para biocombustível; é realmente assustador o que está acontecendo.”

 
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