Apple e Samsung são multadas em 10 e 5 milhões de dólares por “obsolescência programada”

Um dos casos mais controversos envolvendo a Apple ficou conhecido como BatteryGate

Por Epoch Times

Autoridade antimonopólio italiana multou as empresas Apple e Samsung em 10 e 5 milhões de euros, respectivamente, porque as atualizações de software recebidas pelo iPhone mais antigo e pelo Samsung Galaxy Note 4 “causaram sérios problemas de funcionamento e reduziram significativamente o desempenho” dos dispositivos.

A Autoridade Garantidora da Concorrência de Mercado (AGCM) impôs as multas devido a práticas comerciais injustas, informou hoje (25) a organização, de acordo com a agência de notícias EFE. Trata-se, portanto, da primeira decisão do mundo sobre a obsolescência programada.

Em um comunicado, a AGCM afirmou que após duas investigações complexas, foi determinado que ambas as empresas “realizaram práticas comerciais injustas ao forçar os consumidores a baixar algumas atualizações em seus telefones celulares que causaram sérios problemas e reduziram significativamente sua operação, forçando sua substituição por produtos mais novos”.

Os dois gigantes da telefonia violaram, portanto, os artigos 20, 21, 22 e 24 do Código do Consumidor “ao propor insistentemente o download de atualizações de software que seus dispositivos não suportavam corretamente, sem informá-los adequadamente nem proporcionar-lhes uma maneira eficaz de recuperar a funcionalidade completa de seus dispositivos”, acrescentou o comunicado.

Clientes fazem fila para comprar o iPhone 6s e o 6s Plus em frente à loja Apple Ginza, em 25 de setembro de 2015, em Tóquio, no Japão (Ken Ishii/Getty Images)
Clientes fazem fila para comprar o iPhone 6s e o 6s Plus em frente à loja Apple Ginza, em 25 de setembro de 2015, em Tóquio, no Japão (Ken Ishii/Getty Images)

Para a Apple foi aplicada uma multa maior porque, além de tudo, ela não informou corretamente aos usuários a duração das baterias de lítio de seus telefones e nem sobre certos fatores que contribuíram para sua deterioração.

Um dos casos mais controversos envolvendo a Apple ficou conhecido como BatteryGate.

A própria empresa reconheceu que tornava mais lentos os modelos mais antigos para favorecer a vida da bateria em detrimento do desempenho.

Foi detalhado que desde setembro de 2016 a Apple vem persistentemente sugerindo a seus consumidores que compraram o iPhone 6, 6 Plus, 6S e 6S Plusun, que instalassem o novo sistema operacional iOS 10, otimizado para o próximo modelo, o iPhone7, sem informá-los da alta demanda por energia e possíveis inconvenientes, como travamentos inesperados.

Em seguida, a empresa lançou uma nova atualização sem avisar que sua instalação poderia reduzir a velocidade de execução e a funcionalidade dos aparelhos.

Além disso, não ofereceu nenhuma medida específica para resolver esses problemas.

Visão geral da expectativa dos consumidores durante o lançamento do Samsung Note 4, em 17 de outubro de 2014, em Nova Iorque (Donald Bowers/Getty Images para Samsung)
Visão geral da expectativa dos consumidores durante o lançamento do Samsung Note 4, em 17 de outubro de 2014, em Nova Iorque (Donald Bowers/Getty Images para Samsung)

Quanto à empresa sul-coreana Samsung, ela é acusada de realizar a prática ilegal desde maio de 2016, ao levar os usuários a instalarem um novo firmware projetado para os modelos Note 7, sem informar suas consequências, quando o Galaxy Note 4 foi atualizado para o Android Marshmallow.

As duas empresas “foram punidas com a multa máxima devido ao seu tamanho e à gravidade de seu comportamento: a Samsung com 5 milhões de euros e a Apple com 10 milhões de euros”, disse a AGCM.

É a primeira decisão no mundo que penaliza a “obsolescência programada”, enquanto a Apple está sendo investigada por tribunais franceses em relação aos crimes de “fraude” e “desaceleração programada” devido ao manuseio das baterias em seu iPhone mais antigo.

 
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