Após polêmica, FIFA “permite” utilização do termo “pagode”

Até 31 de dezembro, a palavra “pagode” pertence à Fifa. O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) registrou o termo porque se trata do nome da fonte tipográfica da marca da Copa. A rigor, qualquer pessoa que usá-lo comercialmente sem permissão poderá ser processada, segundo O Estadão.

Em entrevista dada à Agência Brasil, a diretora substituta de Marcas do INPI, Sílvia Rodrigues de Freitas, disse: “O que gerou a grande polêmica é que a Lei Geral da Copa tem uma disposição que diz que a Fifa vai enviar ao INPI listas de registros que a entidade quer que sejam reconhecidos como marcas de alto renome, que têm proteção para tudo”.

Isso faz com que a marca “Pagode”, por exemplo, tenha proteção automática. Como a palavra tem muitos sentidos no Brasil, a diretora acredita que não haverá proibição da Fifa para que o nome seja usado por grupos de pagode, informa a Agência Brasil.

No site do INPI, é possível ver os pedidos de registros feitos pela Fifa. Desde os anos 1970 (época da fundação do INPI), foram 1.406 pedidos. De dois anos para cá, com a entrada em vigor da Lei da Copa, foram 236, conforme O Estadão.

No site, “pagode” é exceção – a maior parte se refere a termos relacionados à competição, como “Brasil 2014”, “Copa 2014” e os nomes das cidades-sede com o ano, como “Rio 2014”. Também estão protegidas imagens da taça, do mascote, da bola oficial e, entre outras, do Fuleco, que também teve o nome protegido, de acordo com O Estadão.

Em nota divulgada, a Fifa explicou: “A arte da fonte ‘Pagode’ foi criada por um artista contratado pela FIFA para criar a fonte oficial da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014™, sendo amplamente utilizada nos produtos e documentos oficiais da Competição. A FIFA registrou a marca nominativa ‘Pagode’ para evitar que outras fontes sejam criadas sob a mesma denominação ou similares, com o intuito de obter vantagem comercial às custas da visibilidade da fonte oficial da Copa do Mundo da FIFA™”.

Ainda segundo a nota: “A Fifa esclarece, contudo, que não tem a intenção de impedir que terceiros utilizem a palavra ‘Pagode’, a não ser que seja para a nomeação de uma fonte ou em casos que tal palavra seja utilizada com o objetivo de associar uma determinada empresa, comercial ou publicitariamente, com a Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014™”.

 
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