Apelos na China pelo fim do sistema de campos de trabalhos forçados

Presos caminham ao lado de uma escolta policial na prisão de Nanjing em 2005. (STR/AFP/Getty Images)

Primeiro-ministro diz que sistema protege oficiais corruptos e oprime o povo

Um coro crescente de vozes na China pede o fim do notório sistema de campos de trabalhos forçados e entre eles está o primeiro-ministro Wen Jiabao, segundo um website de notícias baseado em Hong Kong.

Um artigo de 17 de agosto do Mingjing citou relatos de uma fonte sobre o que Wen Jiabao disse durante reuniões de oficiais da liderança do Partido Comunista Chinês (PCC) no resort litorâneo de Beidaihe.

Wen Jiabao disse que o sistema de trabalhos forçados se tornou um sistema usado por oficiais corruptos para se protegerem e reprimirem o povo, segundo o Mingjing. Este sistema tem de ser abolido e isso não pode ser adiado por causa de qualquer desculpa, disse Wen Jiabao. Ele também disse que o PCC deve proteger o povo e não oficiais corruptos.

O líder chinês Hu Jintao e o indicado próximo líder chinês Xi Jinping responderam a Wen Jiabao dizendo que não apoiam nem se opõem a ele, relatou o Mingjing.

A mídia oficial comunista recentemente condenou o sistema de campos de trabalho. A mídia porta-voz do regime chinês Xinhua publicou um editorial em 11 de agosto dizendo que alguns oficiais abusaram do sistema de campos de trabalho e o Diário do Povo reproduziu o mesmo artigo em 16 de agosto.

Abusos

O sistema de Reforma Através do Trabalho (RAT) do regime comunista chinês é ostensivamente destinado a reabilitar as pessoas cujos crimes não são graves o suficiente para prisão.

A Rádio Nacional da China informou que Wang Xixin, um professor da Faculdade de Direito da Universidade de Pequim, disse que a falha do sistema de reeducação é que concentra todo o poder de acusação, investigação e punição na Secretaria de Segurança Pública.

O sistema muitas vezes maltrata pessoas inocentes como o peticionário Tang Hui da província de Hunan, cujo caso é um exemplo dos abusos dos quais Wen Jiabao se queixou.

A filha de 11 anos de Tang Hui foi sequestrada, estuprada e forçada a se prostituir há seis anos. A provação da criança deixou-a doente e infértil e sua mãe procurou justiça por várias vezes pelos crimes.

Ela protestou sobre as sentenças dadas aos criminosos, o que levou a Secretaria de Segurança Pública de Lingling, na cidade de Yongzhou, província de Hunan, a prender Tang Hui e sentenciá-la a um ano e seis meses num campo de trabalho.

A sentença foi amplamente condenada e citada como um exemplo de que o sistema de RAT deve acabar. Depois de um clamor público, Tang Hui foi libertada em 10 de agosto.

Perseguição

O sistema de RAT tem desempenhado um papel importante na perseguição de 13 anos do PCC a prática espiritual do Falun Gong. Muitos mais praticantes do Falun Gong foram abusados em campos de trabalho do que em prisões, segundo uma organização de direitos humanos que monitora a perseguição.

“O sistema de campos de trabalho foi usado na maioria das vezes porque é um produto estranho derivado do regime autoritário do PCC e está fora de seu sistema jurídico”, disse Wang Zhiyuan, o diretor da Organização Mundial para Investigar a Perseguição ao Falun Gong (WOIPFG).

Ele disse que pelo menos 1 milhão de praticantes do Falun Gong estão detidos no sistema de RAT. Toda cidade e província têm campos de trabalho, disse ele.

Wang Zhiyuan disse que pessoas são enviadas para campos sem qualquer processo legal. Muitos adeptos do Falun Gong são então submetidos a técnicas de lavagem cerebral que visam quebrar sua vontade. “Em palavras simples, isso é para matar o espírito e se você não se transformar, será fisicamente eliminado.”

Escritores, advogados e estudiosos

Zheng Yuanjie, um autor que escreve livros infantis e é chamado de Rei Fada, iniciou uma pesquisa sobre campos de trabalho no microblogue Weibo.com em que 98% dos 19.876 participantes votaram pelo fim do sistema de RAT.

O advogado de direitos humanos Wang Cheng de Hangzhou, província de Zhejiang, também iniciou uma petição sobre a abolição dos campos de trabalho.

“Eles ainda tentam manter esse tipo de coisa. Eu pessoalmente espero que seja abolido completamente. Substituir o sistema de campos de trabalho com outra comissão é errado se tudo o que é feito é tirar os direitos humanos das pessoas”, disse ele à Rádio Som da Esperança.

Yu Jianrong, professor e diretor do Centro para o Estudo dos Problemas Sociais do Instituto de Desenvolvimento Rural da Academia Chinesa de Ciências Sociais, estudou o sistema de RAT em 2009.

Ele descobriu que, “Em algumas áreas, o sistema de reeducação é a ferramenta do governo local para retaliar em nome de salvaguardar a estabilidade. Isso deve ser suprimido o mais rápido possível.”

 
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