Publicado em - Atualizado em 05/08/2017 às 23:00

Antes de aniversário da perseguição ao Falun Gong, Xi Jinping ordenou ajudar peticionários

O líder chinês Xi Jinping falou à imprensa durante uma coletiva na chancelaria alemã em Berlim em 5 de julho de 2017. Em 19 de julho, Xi demandou funcionários de petição para que façam "todos os esforços possíveis" para resolver queixas públicas (Michele Tantussi/Getty Images)

O líder chinês Xi Jinping falou à imprensa durante uma coletiva na chancelaria alemã em Berlim em 5 de julho de 2017. Em 19 de julho, Xi demandou funcionários de petição para que façam "todos os esforços possíveis" para resolver queixas públicas (Michele Tantussi/Getty Images)

Quando os praticantes de uma das maiores comunidades espirituais da China primeiro souberam que estavam sendo alvo de perseguição em 20 de julho de 1999, eles presumiram que deveria haver um erro. Por que o regime chinês se incomodaria com meditadores pacíficos que tentam viver de acordo com os princípios de veracidade, compaixão e tolerância?

Com a esperança de explicar Falun Gong às autoridades e chegar a uma solução pacífica, muitos praticantes de Falun Gong se dirigiram ao escritório de petição locais ou à sede do escritório de petição em Pequim. O conceito de petição é antigo na China e refere-se ao direito dos cidadãos, pelo menos no papel, de apelar ao governo sobre suas queixas.

Em 25 de abril de 1999, quando mais de 10 mil praticantes de Falun Gong se encontraram fora de Zhongnanhai, o composto da liderança do partido, o então primeiro-ministro chinês, Zhu Rongji, se reuniu com representantes e prometeu resolver suas preocupações. Apenas três meses depois, a campanha para erradicar o Falun Gong começou e os adeptos foram presos e brutalmente violentados ​​em prisões, centros de lavagem cerebral e campos de trabalho, todos sob ordens do ex-chefe do Partido Comunista, Jiang Zemin.

Agora, à véspera do 18º aniversário dessa perseguição ─ ainda a maior da China ─ o líder chinês Xi Jinping pediu às autoridades chinesas que façam todo o possível para ajudar os peticionários.

De acordo com um artigo de 19 de julho da porta-voz estatal Xinhua, Xi convocou funcionários de petição para “fazer ‘todos os esforços possíveis’ para resolver queixas públicas”. Ele também instruiu as autoridades a lidar legalmente com os “legítimos apelos das pessoas”.

Dadas as operações codificadas do regime chinês e a sua tendência para controlar rigorosamente a mensagem pública perto de datas politicamente sensíveis, é difícil imaginar que Xi fez suas observações sem a expectativa de que elas fossem entendidas como referências óbvias ao Falun Gong.

Como o maior grupo de prisioneiros de consciência na China, os praticantes do Falun Gong têm sido presos por mais de 18 anos por realizarem petições legais; advogados chineses de direitos humanos decididos a mostrar que a campanha anti-Falun Gong é ilegal também foram perseguidos.

Também não são ocorrências únicas. O apelo de Xi para melhorar o trabalho de petição é parte de uma série de gestos feitos por sua liderança próximo a datas de aniversário da perseguição ao Falun Gong. Não há indicações atualmente de que a política contra o Falun Gong mudará no futuro próximo, mas esses casos ─ bem como uma série de mudanças institucionais relacionadas à perseguição ─ sugerem uma eventual mudança no vento político.

Em 21 de abril de 2016, Xi e o primeiro-ministro chinês, Li Keqiang, anunciaram que é do interesse do regime “resolver amigavelmente pedidos justos e legais das massas” que apresentam petições, bem como salvaguardar seus direitos legais.

No 20 de julho último, a Comissão Central de Assuntos Políticos e Jurídicos (CAPL), que controla o aparelho de segurança do regime chinês, anunciou em uma reunião de nível nacional sobre reforma judicial que buscava “estabelecer um sistema robusto para evitar ‘injustas, falsas e erradas’ acusações”, ao mesmo tempo em que aborda os erros históricos de justiça. A reunião do CAPL foi realizada em Changchun, na cidade nordestina chinesa onde o fundador de Falun Gong, Li Hongzhi, introduziu pela primeira vez a prática ao público em 1992.

Xi também promulgou políticas durante o presente mandato que sugerem que ele está planejando mudar o regime chinês para longe da política de perseguição de seu antecessor, Jiang Zemin.

Pouco depois de Xi assumir o cargo em 2012, ele propôs abolir o sistema do campos de trabalho do regime chinês. Os praticantes do Falun Gong formaram a maioria dos prisioneiros em campos de trabalho e outros locais de detenção por muitos anos. O sistema de campos de trabalho, lugares chave de perseguição ao Falun Gong, foi formalmente encerrado em dezembro de 2013.

Em maio de 2015, Xi promoveu uma reforma legal que obrigou os tribunais e procuradores chineses a reconhecer todas as queixas criminais que eram submetidas. Isso levou os praticantes do Falun Gong e outros cidadãos chineses a apresentar mais de 200 mil queixas contra Jiang Zemin por crimes contra a humanidade ─ um procedimento que levaria à morte brutal e à tortura durante a época do domínio de Jiang.

E, em outubro de 2016, a ‘Agência 610’, órgão extralegal do partido que organiza e supervisiona a perseguição ao Falun Gong, foi criticada pela polícia interna do partido como parte da campanha anticorrupção de Xi. Pouco antes, cabeças da Agência 610 haviam sido purgadas ou aniquiladas rapidamente. Esse tratamento da favorecida Agência 610 de Jiang teria sido praticamente inconcebível sob a liderança política anterior.

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