Agressão chinesa está mudando a natureza da soberania

Kiribati, nas Ilhas do Pacífico, é uma lição prática

Por Anders Corr

Kiribati está largando suas 158.000 milhas quadradas da reserva marinha do Patrimônio Mundial, o Fórum das Ilhas do Pacífico e sua amizade com Taiwan. Porque? O Estado Arquipelágico está trocando sua soberania pelo dinheiro rápido de Pequim.

A soberania de Kiribati, uma nação de ilhas no Pacífico Sul entre a China e os Estados Unidos, está sendo submersa não pelas ondas do aquecimento global, como muitos temem, mas pela influência iliberal de Pequim. Ao contrário das tempestades em um mar que sobe, que constroem ilhas por camadas sucessivas de areia, Pequim está capturando Kiribati com ondas de dinheiro.

O Partido Comunista Chinês (PCC) não devolverá voluntariamente o que for comprado. Portanto, os cidadãos de Kiribati, e do resto do mundo, devem ficar muito mais firmes e, muito mais rapidamente, se quisermos defender a democracia e a soberania de Kiribati. O que se aplica a Kiribati, o canário em uma mina de carvão, acabará se aplicando às capitais da Europa e da América do Norte.

Este artigo usa o caso de Kiribati para argumentar o que, para o conhecimento deste autor, é uma inovação filosófica: o apoio a uma autocracia que busca a hegemonia deve anular a soberania de um país. Uma abordagem semelhante deve ser adotada para pessoas físicas e empresas: o apoio à autocracia hegemônica deve ser ilegal e ter consequências criminais.

Quem vende a democracia deve ir para a prisão, e qualquer país que o faça perderá, de uma forma ou de outra, sua soberania. Kiribati é uma lição prática desta triste tendência das relações internacionais contemporâneas.

Como preparação para abrir esse novo terreno filosófico, considere esses fatos no caso de Kiribati.

O caso de Kiribati

Em 11 de novembro, exclusivas reportagens do 1News revelaram documentos que mostram o governo de Kiribati cancelando o registro de um sítio do Patrimônio Mundial que é uma enorme reserva marinha de 158.000 milhas quadradas. A Área Protegida das Ilhas Phoenix (PIPA) agora será explorada não apenas pela pesca ilegal, mas também comercial.

A China, que se envolve em grandes quantidades de pesca ilegal em todo o mundo, facilitada pelos subsídios aos combustíveis fósseis de sua frota pesqueira, provavelmente se beneficiará não apenas da exploração das áreas de pesca recém-vulneráveis ​​e intocadas, mas também de seu potencial militar. A Força Aérea do PLA (PLAAF) e a Marinha (PLAN) da China poderiam, em particular, usar a base militar principal de Kiribati porque é adjacente às águas dos EUA e estrategicamente localizada a meio caminho entre a Austrália e o Havaí.

Segundo documentos obtidos pelo 1News, o gabinete de Kiribati informou ao PIPA que seu registro seria cancelado. Essa comunicação confidencial veio no final de outubro e só foi revelada publicamente quando o 1News da Nova Zelândia a descobriu este mês.

Alex Gray, ex-chefe de gabinete do Conselho de Segurança Nacional dos Estados Unidos e especialista nas ilhas do Pacífico, respondeu à notícia afirmando que “a China é a maior ameaça ecológica do mundo, desde sua devastadora pesca ilegal, não declarada e não regulamentada ao redor do mundo, até seu enfraquecimento consistente das normas globais que protegem ecossistemas delicados como a Antártica e o fundo do mar. Os EUA e seus parceiros devem enfrentar o ataque da China à ecologia dos lugares mais vulneráveis ​​do mundo e não permanecer calados sobre essa questão crucial”.

Como Gray observou anteriormente no The Diplomat, a influência de Pequim nas ilhas do Pacífico não é apenas ecológica, mas também política. O regime tende a “exercer influência sobre essas pequenas ilhas”, escreveu ele.

De acordo com o relatório 1News de Barbara Dreaver, “há uma grande preocupação de que a mudança [para cancelar o registro da reserva] tenha sido impulsionada pela China. O PIPA é atraente para a China não apenas por sua riqueza pesqueira, mas também por sua localização estrategicamente significativa próxima de instalações militares dos EUA”.

A analista de defesa Anna Powles, da Universidade Massey, na Nova Zelândia, relatou ao 1News que “Kiribati tem um valor estratégico real para a China se o país pudesse desenvolver alguma infraestrutura estratégica na Ilha de Kanton que tenha uso comercial de pesca, mas também devido ao seu potencial uso militar”.

A Ilha de Kanton era anteriormente uma base militar dos Estados Unidos e da Grã-Bretanha, a apenas 1.600 milhas à sudoeste do Havaí. Os Estados Unidos usaram a pequena ilha – então chamada Canton, em homenagem a um navio baleeiro americano que naufragou no atol em 1854 – como base aérea de emergência e estação de rastreamento de mísseis antibalísticos.

Ao violar a soberania de Kiribati, Pequim quebra a promessa da China de 1948

Os Estados Unidos abdicaram voluntariamente de sua base militar no atol de Kanton, em Kiribati, devido aos ideais americanos de um mundo de democracias soberanas e independentes, encontrados em parte na Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU de 1948.

A redação dessa declaração foi liderada pelos Estados Unidos e envolveu a participação de participantes da França, Canadá, China nacionalista e Líbano. A redação formal acabou sendo ampliada para incluir Austrália, Chile, Reino Unido e União Soviética. A China nacionalista e a União Soviética apoiaram a declaração, que reconheceu a democracia como um direito humano, possivelmente como parte da barganha que acolheu essas autocracias em posições de liderança na comunidade internacional.

Agora a Rússia e a China comunista estão voltando atrás em sua palavra e rejeitando este documento fundamental das Nações Unidas, no qual outros princípios da ONU, como integridade territorial e não interferência, o qual por vezes apoiam, se baseiam.

Pequim continua a se apoderar do território de seus vizinhos na Ásia contra os princípios internacionais, como integridade territorial e zonas econômicas exclusivas (ZEEs), e viola de forma flagrante a declaração de 1948 e o direito internacional contra o genocídio.

Kiribati seria uma útil base militar chinesa

No atol de Kanton e em seus arredores e nas outras ilhas do Pacífico, Pequim manifesta seu desprezo pela soberania por meio da pesca ilegal, da tentativa de suborno de democracias inteiras com milhões de dólares em dinheiro e do uso de financiamento chinês para um pista de pouso atualizada que poderia ser usada pela PLAAF e PLAN como um ponto de partida conveniente para o Havaí.

Os chineses poderiam usar as ilhas Kiribati da mesma forma que usam suas ilhas artificiais no Mar da China Meridional: como bases para mísseis, bombardeiros, caças a jato, submarinos e porta-aviões. Kiribati estende o alcance militar da China desconfortavelmente perto de Honolulu, que abriga o quartel-general militar dos EUA para toda a Ásia.

Marinheiros a bordo do USS Halsey saúdam o USS Utah Memorial, em Honolulu, em 7 de dezembro de 2016 (Marco Garcia / AP Photo)
Marinheiros a bordo do USS Halsey saúdam o USS Utah Memorial, em Honolulu, em 7 de dezembro de 2016 (Marco Garcia / AP Photo)

Por alguns milhões de dólares, Kiribati está quebrando o status quo das relações de superpotência que mantinham a paz nas ilhas do Pacífico desde a última guerra mundial. O país está sendo ganancioso com os centavos e tolo com o dinheiro, especialmente em seu desrespeito pela democracia e se voltar para a China durante a prática de genocídio de Pequim, agressão militar contra os vizinhos Taiwan, Índia, Japão, Filipinas e Austrália e as crescentes ambições hegemônicas de Pequim.

Notavelmente, Kiribati rejeitou uma amizade de 23 anos com Taiwan em 2019 a favor de Pequim. Em troca, lhe foi prometido um subsídio de $66 milhões.

Kiribati realmente quer escolher o lado errado dessa nova guerra fria que pode muito bem esquentar?

As cenouras e os palitos de Pequim em ação no Kiribati

Em um artigo recente do Diplomat, Gray observou que “a China conseguiu fazer com que Kiribati mudasse seu reconhecimento diplomático de Taipei para Pequim, em um processo que levantou preocupações sobre a interferência indevida da China no processo político de Kiribati”.

Países que apoiaram Taiwan, como Palau, pagam o preço. Pequim usa seu poder sobre os cidadãos chineses para proibir a pesca ilegal e o turismo contra países que apoiam Taiwan.

“Particularmente vulneráveis ​​são Nauru, Tuvalu e Kiribati, cujo tamanho excepcionalmente pequeno e isolamento geográfico os tornam especialmente suscetíveis à coerção externa”, escreveu Gray.

Nauru e Tuvalu ainda reconhecem Taiwan, mas Gray escreveu que “a China é capaz de reunir enormes recursos, na forma de ajuda econômica aberta e influência secreta, a fim de garantir seus resultados preferidos através [desses] pequenos estados com processos de governo relativamente opacos”.

O presidente do Palau, Surangel Whipps Jr., chamou Pequim de “valentona”, e com razão. A população de Palau de 20.000 habitantes é menos de dois milésimos de um por cento dos 1,4 bilhão da China. Isso dá à China o poder econômico para oferecer subornos a líderes eleitos, como fez na África e nas Nações Unidas.

“Roubar e oferecer subornos, isso simplesmente tem que parar, a pesca ilegal tem que parar”, afirmou Whipps após a polícia de Palau e a Guarda Costeira dos EUA impedirem um navio chinês de pescar ilegalmente nas águas de Palau.

De acordo com o 1News, o governo de Kiribati admite que está cancelando o registro de seu patrimônio mundial por apenas US $200 milhões anuais em licenças de pesca de atum. Mas não está claro se Kiribati vai conseguir isso, já que o valor perdido da reserva marinha pode superar as novas licenças.

Nesse caso, isso poderia indicar uma tentativa de suborno de líderes do Kiribati por Pequim. Uma contabilidade cuidadosa deve ser feita para verificar.

“Para aumentar a preocupação internacional, Kiribati sinalizou sua intenção de deixar o Fórum das Ilhas do Pacífico, onde os líderes trabalham juntos para o bem da região”, escreveu Dreaver.

Ela citou outro acadêmico da Nova Zelândia, Steven Ratuva, da Canterbury University, declarando que a decisão de deixar o Fórum do Pacífico “significa que a China terá cada vez mais pontos de apoio e quanto mais isolado Kiribati se tornar, mais eles cairão diretamente nas mãos da China”.

Gray explicou: “Quando a RPC [República Popular da China] consegue forçar mudanças no reconhecimento diplomático em pequenos estados em desenvolvimento de Taipei à Pequim, como fez em Kiribati e nas Ilhas Salomão em 2019, isso traz consigo coerção econômica e política. As Ilhas do Pacífico não foram uma exceção, e a presença diplomática da RPC em Kiribati continua o padrão de usar essa presença para afirmar uma maior influência econômica e diplomática sobre estados vulneráveis, em benefício da agenda regional de Pequim”.

Primeiro-ministro das Ilhas Salomão, Manasseh Sogavare e o premiê chinês, Li Keqiang, inspecionam guardas de honra durante uma cerimônia de boas-vindas no Grande Palácio do Povo, em Pequim, no dia 9 de outubro de 2019 (Wang Zhao / AFP via Getty Images)
Primeiro-ministro das Ilhas Salomão, Manasseh Sogavare e o premiê chinês, Li Keqiang, inspecionam guardas de honra durante uma cerimônia de boas-vindas no Grande Palácio do Povo, em Pequim, no dia 9 de outubro de 2019 (Wang Zhao / AFP via Getty Images)

O PCC está minando a soberania de países

O ex-presidente do Kiribati, Anote Tong, declarou ao 1News que o cancelamento da reserva marinha é “um grande golpe para a conservação, mas acho que é um golpe muito maior para nossa credibilidade como nação”.

Ele está certo, e as implicações são profundas não apenas para Kiribati, mas para a própria mudança no conceito de soberania.

Enquanto Pequim busca alcançar a hegemonia global, também busca quebrar a soberania dos outros 192 países do mundo a ponto de ser uma “soberania” apenas no nome, de acordo com Rush Doshi, autor de “The Long Game: China’s Grand Strategy to Displace American Order”. Pequim faz isso com incentivos (concessões ou empréstimos) ou porretes (ameaças de invasão ou negação de comércio) para tentar coagir os países a seguirem consistentemente a doutrina do PCC.

A estratégia funcionou para domar a maioria dos cidadãos chineses, e agora o PCC está aplicando a estratégia globalmente aos líderes dos países, eleitos ou não.

Quando os países ficam sob o domínio de Pequim, eles estão, de fato, cedendo sua soberania à Pequim e, assim, se tornam parte da “Grande China”, apesar de poucos admitirem isso. Quando eles mantêm sua soberania no nome, mas seguem ordens de Pequim, esta é uma forma falsa de soberania, mas que é cada vez mais aceita como real. A noção de soberania está sendo corroída com preocupação insuficiente do público.

A pressão de Pequim sobre a soberania é uma ameaça à democracia e força contrapressão democrática

Para evitar esse futuro de falsos soberanos sob o controle de Pequim, o resto do mundo terá que agir rapidamente contra Pequim e aqueles que Pequim controla. Em breve, não apenas a China, mas a Grande China, incluindo “países” satélites e territórios “autônomos” como Kiribati, Hong Kong e, surpreendentemente, as Filipinas, poderão ser tratados como adversários por países que desejam proteger o sistema internacional de estados soberanos.

Visitando o líder chinês Xi Jinping com a tropa do presidente filipino Rodrigo Duterte, antes de seu encontro individual no palácio presidencial de Malacanang, em Manila, no dia 20 de novembro de 2018 (Erik De Castro / Reuters)
Visitando o líder chinês Xi Jinping com a tropa do presidente filipino Rodrigo Duterte, antes de seu encontro individual no palácio presidencial de Malacanang, em Manila, no dia 20 de novembro de 2018 (Erik De Castro / Reuters)

Como visto durante as guerras mundiais, e durante a Guerra Fria, escolher lados é a natureza do conflito de superpotências sobre tipos de hegemonia regional e global. Devido à maior força econômica da China em relação à ex-União Soviética, as pressões durante a atual segunda guerra fria serão grandes demais para a maioria dos países que desejam permanecer neutros. Eles serão forçados a escolher um lado, como estão sendo cada vez mais. As relações diplomáticas com Taiwan e os tratados de defesa com os Estados Unidos são atualmente as principais provas públicas de se ter escolhido o lado da democracia contra a ditadura.

Os Estados satélites de Pequim, cujas elites foram capturadas normalmente por meio de subornos e ameaças de uma forma ou de outra, se deixam levar pelas prioridades de Pequim, tornando-se parte da Grande China. Assim, perdem sua soberania e se tornam adversários das democracias e de todos os outros países que valorizam sua soberania e o Estado de Direito do sistema internacional.

A erosão da democracia globalmente e o crescimento do potencial hegemônico de Pequim é difícil para muitos ver porque a perda de sua soberania para Pequim é gradual. Mas os efeitos são potencialmente catastróficos para o futuro da democracia em todos os lugares.

As fontes de soberania do século 17 agora devem evoluir

Quanto mais um governo democrático é influenciado pela influência iliberal de Pequim, menos credibilidade democrática ela tem e menos poder as democracias têm como um todo para proteger o sistema internacional que data até A Paz de Westfalia no século 17, na qual se baseia o conceito moderno de soberania.

A credibilidade democrática é o cerne da soberania de acordo com filósofos do século 17 como John Locke, cujas teorias políticas sustentam a Declaração de Independência dos Estados Unidos e a Constituição dos Estados Unidos.

Mas sem o apoio à democracia, as nações não podem realmente ser consideradas membros soberanos e responsáveis ​​do sistema internacional. Um exemplo é a França de Vichy, controlada pela Alemanha nazista. Não era considerada um país verdadeiramente soberano e, portanto, a invasão militar da França por aliados democráticos – incluindo os Estados Unidos e a Grã-Bretanha – era considerada legítima.

O direito soberano à integridade territorial é limitado aos países que apoiam a liderança das democracias e a evolução gradual das autocracias em direção à democracia, conforme evidenciado pela Declaração Universal dos Direitos Humanos das Nações Unidas, de 1948.

Qualquer entidade que se alie a Pequim, que é um estado totalitário e genocida, se exclui das nações responsáveis ​​do mundo e, assim, corre o risco de não só ser explorada por Pequim, mas de se tornar parte da beligerância de Pequim e, portanto, parte do problema de suas ambições hegemônicas. Um estado que faz parte de uma ameaça totalitária de hegemonia anula sua própria soberania e perde seu direito à integridade territorial, como fez a França de Vichy.

Tanto as democracias como as autocracias, que se aliaram a um beligerante totalitário em vias de se tornar hegemônico, violam o espírito da Declaração Universal dos Direitos do Homem das Nações Unidas de 1948. Eles não são mais partidários da democracia e perdem sua soberania pela violação do direito internacional. Portanto, mesmo os defensores “democráticos” da hegemonia autocrática não deveriam mais ser considerados democracias, mas sim coleções de indivíduos com interesses próprios sob influência não liberal.

Uma gangue criminosa que vota ainda é uma gangue criminosa. O apoio ilegal de um país à uma autocracia beligerante torna esse próprio país um beligerante por uma causa ilegal e, portanto, exclui-se dos direitos e privilégios de soberania.

Uma preservação pacífica da soberania para Kiribati e o mundo

Voltemos ao exemplo de Kiribati para obter pistas sobre como resolver pacificamente o problema da hegemonia autocrática.

Se Kiribati retornar ao rebanho democrático, ela poderá ser protegida do totalitarismo e de sua hegemonia, assim como outros países que se deixaram influenciar excessivamente por Pequim. Ao aderir ao princípio da liderança democrática do sistema internacional, tanto as autocracias como as democracias podem proteger o sistema internacional de 1948, que garantiu sua soberania e integridade territorial, baseada em seus princípios de direitos humanos e em uma evolução gradual em direção à democracia.

Como o artigo de Gray explicou, por exemplo, os Estados Unidos podem proteger a soberania democrática das ilhas do Pacífico estendendo a proteção à elas. Essa proteção não é a hegemonia americana, mas uma solução temporária para as tentativas de Pequim de estender seu controle a círculos cada vez maiores do mapa. O princípio também não é exclusivo dos Estados Unidos. Aplica-se à liderança francesa ou alemã de países europeus, especialmente na Europa Oriental, que estão resistindo às ambições hegemônicas regionais da Rússia.

Líderes do Pacífico posam para o 42º Fórum da Ilha do Pacífico em Auckland, Nova Zelândia, em setembro de 2011 (Bradley Ambrose / AFP / Getty Images)
Líderes do Pacífico posam para o 42º Fórum da Ilha do Pacífico em Auckland, Nova Zelândia, em setembro de 2011 (Bradley Ambrose / AFP / Getty Images)

Nas Ilhas do Pacífico, os Estados Unidos alcançam a proteção da soberania em parte por meio de relações econômicas e políticas mais estreitas, os chamados Pactos de Associação Livre (COFAs).

“Como líderes de países com Pactos de Associação Livre (COFAs) com os Estados Unidos, eles podem confiar na garantia legal de Washington de sua soberania e integridade territorial, bem como nos muitos benefícios econômicos e sociais que advém de tais acordos”, escreveu Gray. “Em uma era de pressão econômica chinesa e campanhas de influência agressiva, os Estados Livres Associados (como são conhecidos os signatários do COFA) têm proteções significativas indisponíveis para seus pares nas Ilhas do Pacífico”.

Os COFAs fornecem uma solução pacífica para o problema do Pacífico. De acordo com Gray, os Estados Unidos deveriam estender “as versões do COFA aos menores estados da região”.

Isso é absolutamente correto.

E, eu acrescentaria, os COFAs não deveriam ser negociáveis ​​se o país já estivesse operando sob a influência iliberal de Pequim. A soberania desses países, esmagada por Pequim, requer proteção econômica e militar. Para todos os demais que ainda não perderam sua soberania, eles serão uma forma de associação livre.

“O sucesso dos COFAs existentes com os Estados Livres Associados em fornecer um baluarte contra a agressão chinesa oferece um modelo que atrai os Estados regionais mais vulneráveis”, escreveu Gray em apoio à sua soberania e livre associação. “Em uma região pós-colonial que se orgulha de sua soberania duramente conquistada, o equilíbrio do golpe do COFA entre soberania e segurança tem apelo inato”.

Uma posição firme contra os aliados de Pequim é finalmente Democrática

Após a Segunda Guerra Mundial, os fundadores das Nações Unidas esperavam criar um mundo de democracias livres e soberanas que não precisariam de proteção contra os Estados Unidos ou qualquer outro país. Infelizmente, Pequim está arruinando essa visão ao minar democracias soberanas em escala global.

O mundo, e especialmente a América e a União Europeia como as únicas entidades democráticas fortes o suficiente para derrotar Pequim, são forçados a uma escolha que não querem fazer. Permitir ao PCC continuar a erosão da democracia globalmente e reorientar as capitais vulneráveis ​​em direção a Pequim, ou traçar uma linha e forçar as democracias que estão perdendo sua soberania para Pequim a reverter o curso. É uma solução infelizmente não liberal para uma escolha não liberal feita por democracias fracas.

As guerras para proteger a democracia envolve iliberalidades de ambos os lados. Como Pequim força os defensores do sistema internacional de Estados soberanos e da democracia mais perto da guerra, algumas soluções necessariamente, e infelizmente, envolverão força econômica e militar.

Embora isso possa ser considerado antidemocrático, também o é a perda de soberania para Pequim. E a perda de soberania para Pequim é mais permanente, pois os Estados Unidos – e, eu diria, a União Europeia – provaram ao longo dos anos que respeitam e encorajam a soberania de diversos estados e nações, incluindo aqueles que ainda são pacíficos e autocráticos.

Em vez de ocupar e controlar a Alemanha e o Japão após a Segunda Guerra Mundial, por exemplo, os Estados Unidos forneceram assistência ao desenvolvimento para suas economias e facilitaram suas eleições democráticas, soberania e adesão plena ao sistema internacional.

Em vez de se opor à Arábia Saudita e ao Vietnã, ambos autocráticos, os Estados Unidos, desde a década de 1980, busca garantir sua soberania em troca de pelo menos permanecerem neutros em conflitos de superpotência com a União Soviética (no passado) e a China (hoje).

Os Estados Unidos e a União Europeia não podem garantir essa soberania a países, inclusive democracias, daquele lado com autocracias que buscam a hegemonia global. Os Estados Unidos tentam alcançar a paz com esses países e, como democracia, nunca buscam a guerra; mas quando forçados por um conflito que se transforma em um conflito entre superpotências em que uma ou mais são autocracias que buscam hegemonia global, os Estados Unidos foram e serão forçados a defender a si próprios e ao conceito de democracia de forma mais geral, tratando os aliados de governos totalitários como foi a França de Vichy.

Para confrontar efetivamente a China, os países que valorizam sua independência também devem confrontar os aliados da China globalmente. Se Kiribati ou qualquer outro país cair sob o controle de Pequim, tanto os Estados Unidos quanto seus aliados começarão a considerá-los como tendo perdido sua soberania para Pequim, ou serão forçados a resistir à tirania de Pequim com uma das mãos amarradas nas costas.

Os aliados de Pequim não podem mais ser considerados Estados soberanos. Fazer isso seria permitir a erosão gradual e permanente da democracia e da independência soberana em todo o mundo, e permitir que o atual estado de direito internacional se transformasse em caos.

As opiniões expressas neste artigo são pontos de vista do autor e não refletem necessariamente as opiniões do Epoch Times.

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