Advogado chinês perde licença por defender praticantes do Falun Gong perseguidos

'O Partido Comunista Chinês simplesmente criou um crime e o usou para ir atrás de um advogado', afirmou ativista e advogado chinês em exílio

Por Nicole Hao

Após defender praticantes do Falun Gong que foram detidos por suas crenças, o regime chinês revogou a licença do advogado Liang Xiaojun, no dia 16 de dezembro.

“Você é o diretor do escritório de advocacia Beijing Daoheng e advogado profissional. Mas você negou publicamente que o Falun Gong é uma seita e continuou a apoiar o Falun Gong”, escreveu o Gabinete Judicial de Pequim sobre a decisão de revogação.

Falun Gong, também conhecido como Falun Dafa, é uma prática espiritual que consiste em exercícios de meditação e ensinamentos morais baseados nos princípios: Verdade, Benevolência e Tolerância. Sua popularidade cresceu na década de 1990, com entre 70 e 100 milhões de praticantes na China no final da década, segundo estimativas da época.

Vendo essa popularidade como uma ameaça ao seu controle autoritário, o regime chinês lançou uma campanha de perseguição brutal em 1999, que buscava erradicar a prática pacífica.

“Tive contato com praticantes do Falun Gong quando estava na China. Eu podia sentir claramente que eles se tornaram mais responsáveis ​​após a prática. Eles estão atrás da verdade”, afirmou Chen Guangcheng, um conhecido ativista de direitos humanos e advogado chinês no exílio, à edição chinesa do Epoch Times, no dia 15 de dezembro, um dia após a revogação da licença de Liang. “O Partido Comunista Chinês (PCC) arquitetou o crime para o advogado Liang Xiaojun. Ele simplesmente criou um crime e o usou para ir atrás de um advogado”.

Wu Shaoping, um advogado chinês nos Estados Unidos, declarou ao Epoch Times no dia 16 de dezembro, que é irônico que o sistema judicial chinês tenha revogado a licença de Liang como advogado por defender o Falun Gong.

“Nem o Ministério de Segurança Pública nem qualquer outro órgão do governo chinês divulgou qualquer documento nomeando o Falun Gong como uma seita. Como o Gabinete Judicial de Pequim teria essa definição?”, perguntou Wu.

Cidadãos chineses enviaram flores ao advogado de direitos humanos, Liang Xiaojun, cuja licença de advogado foi revogada, em Pequim, no dia 16 de dezembro de 2021 (Liang Xiaojun)
Cidadãos chineses enviaram flores ao advogado de direitos humanos, Liang Xiaojun, cuja licença de advogado foi revogada, em Pequim, no dia 16 de dezembro de 2021 (Liang Xiaojun)

“Esta revogação é um tapa na cara do chamado ‘estado de direito’ na China sob este regime comunista”, declarou Erping Zhang, porta-voz do Centro de Informações do Falun Dafa em Nova Iorque, ao Epoch Times, no dia 20 de dezembro. “Este regime comunista está violando o Artigo 36 da constituição da China, o qual afirma: ‘Os cidadãos da República Popular da China desfrutam da liberdade religiosa’.

Zhang afirma que Liang, um advogado de direitos humanos altamente respeitado, estava exercendo direitos constitucionais que lhe permitem defender os praticantes do Falun Gong na China.

“Chamamos a comunidade internacional e as pessoas de consciência a se manifestarem contra as violações aos direitos humanos do PCC”, requisitou Zhang.

Um respeitado advogado

Liang formou-se em Filosofia e Letras pela Universidade Normal de Hebei em 1995 e em Direito pela Universidade Chinesa de Ciência Política e Direito em 2000. Desde então, ele exerce a advocacia em Pequim.

Nas últimas duas décadas, Liang representou inúmeras pessoas de grupos vulneráveis, prisioneiros de consciência, ativistas e peticionários.

Antes de sua licença ser revogada, Liang estava defendendo Xu Na, uma poetisa, pintora e praticante do Falun Gong, e 10 de seus colegas praticantes do Falun Gong em Pequim.

“Correndo contra o tempo! Tento fazer tudo antes que minha licença seja retirada”, escreveu Liang no Twitter, no dia 15 de dezembro. Naquele dia, ele foi ao centro de detenção para se encontrar com Xu e atualizá-la sobre a revogação iminente. “Ela [Xu] estava preocupada comigo e não parava de perguntar sobre minha situação”, postou Liang.

Liang também estava defendendo Xu Zhiyong, um proeminente ativista e jurista chinês que foi detido porque continuou a perseguir o Estado de Direito na China.

Liang declarou uma vez a um repórter do New York Times, em 2016, porque ele defende bravamente dissidentes. Ele afirmou: “Os direitos das pessoas estão sendo pisoteados … Não posso ignorar [isso]”.

O advogado de defesa de Liang, Xie Yanyi, afirmou ao Epoch Times, no dia 14 de dezembro, que o regime chinês quer silenciar os advogados de direitos humanos e não quer que Liang seja defendido.

“O Centro de Serviços Jurídicos Públicos de Pequim se recusou a me deixar participar da audiência inicialmente. Continuamos a afirmar ao centro que a constituição e a lei me deram o direito de participar da audiência. [Após cerca de uma hora], o centro finalmente permitiu que eu entrasse”, relatou Xie.

Liang Xiaojun (centro), Xie Yanyi (3ª à esquerda), Yang Hui (2ª à esquerda), Wang Yu (à direita) e outros advogados chineses de direitos humanos estão em frente ao Centro de Serviços Jurídicos Públicos de Pequim, em Pequim, no dia 14 de dezembro de 2021 (Cortesia de Xie Yanyi)
Liang Xiaojun (centro), Xie Yanyi (3ª à esquerda), Yang Hui (2ª à esquerda), Wang Yu (à direita) e outros advogados chineses de direitos humanos estão em frente ao Centro de Serviços Jurídicos Públicos de Pequim, em Pequim, no dia 14 de dezembro de 2021 (Cortesia de Xie Yanyi)

No dia 14 de dezembro, Wang Yu, Yang Hui e outros advogados de direitos humanos foram à audiência para apoiar Liang, mas a maioria deles não teve permissão para entrar no centro. Wang afirma que outros advogados e ativistas nem sequer puderam chegar, devido à interferência do regime.

Li Dawei, da cidade de Tianshui, no noroeste da província de Gansu, foi detido quando chegava à estação ferroviária. Vários advogados não se atreveram a vir após receber o aviso do Gabinete Judicial de Pequim”, declarou Wang.

“Todos os nossos advogados estão consternados [com a revogação da licença de Liang]. [Liang] Xiaojun é um advogado calmo e gentil. O regime não pode nem aceitar um advogado como ele! Isso mostra que o regime estabeleceu uma linha vermelha mais restrita”, afirmou Yang ao Epoch Times.

Yang explicou que Liang não se deixa levar por suas emoções diante de oficiais do judiciário chinês quando confrontado com injustiças. Sempre usa as leis e regras chinesas ao falar com as autoridades. Em outras palavras, Liang respeita as autoridades mesmo quando elas não se comportam de acordo com a lei.

Qiao Qi contribuiu para este artigo.

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