Administração Biden apoia fim da proteção à propriedade intelectual para vacinas COVID-19

Por Jack Phillips

A Casa Branca está apoiando um plano internacional para suspender parte da proteção à propriedade intelectual concedida às vacinas contra o vírus do PCC, disse a representante de Comércio dos EUA Katherine Tai em 5 de maio.

“Esses tempos e circunstâncias extraordinárias exigem medidas extraordinárias”, escreveu Tai  no Twitter. “Os EUA apoiam a isenção de proteções de IP nas vacinas COVID-19 para ajudar a acabar com a pandemia e participar ativamente das negociações [da Organização Mundial do Comércio] para que isso aconteça”.

Em entrevista à parte, Tai destacou que as negociações “não serão fáceis” devido à complexidade do assunto e uma vez que a Organização Mundial do Comércio (OMC) só pode tomar decisões com base no consenso.

“Em termos de quão rápido a OMC pode cumprir — isso literalmente depende dos membros da OMC, coletivamente, serem capazes de entregar, e então eu sou o primeiro a admitir que estamos nos inclinando para um processo que não será fácil”, disse Tai à Bloomberg News, acrescentando que o Diretor-Geral da OMC, Ngozi Okonjo-Iweala, deveria“ aproveitar esta oportunidade e ver do que a OMC é capaz”.

Okonjo-Iweala, em comentários postados no site da OMC, disse que “era nossa incumbência agir rapidamente para colocar o texto revisado na mesa, mas também começar e realizar negociações baseadas em texto”.

“Estou firmemente convencida de que, uma vez que possamos sentar com um texto real diante de nós, encontraremos um caminho pragmático” que seja “aceitável para todos os lados”, disse ela.

Os proponentes, incluindo o Diretor-Geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, observam que tais renúncias fazem parte da caixa de ferramentas da OMC e insistem que não há melhor momento para usá-las do que durante a pandemia que ocorre uma vez em um século, que ceifou mais de 3,2 milhões de vidas, infectou mais de 437 milhões de pessoas e devastou economias.

Mais de 100 países se manifestaram em apoio à proposta, e um grupo de 110 membros do Congresso enviou ao presidente Joe Biden uma carta no mês passado pedindo-lhe que apoiasse a renúncia.

Os estoques das principais empresas farmacêuticas que produziram a vacina, incluindo Moderna, BioNTech, Pfizer e Johnson & Johnson, caíram em 5 de maio depois que surgiram notícias das possíveis isenções.

COVID-19 é a doença causada pelo vírus do PCC (Partido Comunista Chinês).

A Associated Press contribuiu para este artigo.

 
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