Ação inédita de Providence, cidade dos EUA, desfavorável à Petrobras atinge Graça, Barbassa, PFICO e PGF

A corrupção e a incompetência gerencial de um desgoverno que usou e abusou politicamente de uma empresa estatal de economia mista transformaram a Petrobras em saco de pancada globalitário. Além de dez escritórios de advocacia dos EUA, que investem em ações bilionárias contra a petrolífera transformada, historicamente, em “orgulho nacional brasileiro”, agora a cidade norte-americana de Providence resolveu tomar uma providência judicial contra a empresa, duas subsidiárias internacionais dela e membros da diretoria, incluindo a prestigiada botafoguense Maria das Graças Foster.

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Um dos alvos dos investidores do estado de Rhode Island é o até agora blindadíssimo Almir Guilherme Barbassa – diretor financeiro e de relações com investidores da Petrobras. Outros alvos da ação movida na corte de Nova York podem escancarar as maiores caixas pretas financeiras da empresa no exterior. A primeira é a Petrobras International Finance Company (PIFCo), sediada em Luxemburgo e estranhamente incorporada na decisão precipitada da assembleia geral extraordinária da Petrobras em 16 de dezembro de 2013. A outra é a Petrobras Global Finance B.V (PGF), sediada na cidade holandesa de Roterdã, que ninguém no mercado sabe oficialmente quem são os dirigentes, foram acusadas de vendas de títulos que prejudicaram investidores internacionais.

Os acusadores de Providence reclamam que a Petrobras levantou US$ 98 bilhões no mercado internacional, em títulos registrados na NYSE, incluindo notas e American Depositary Shares (“ADSs”) representando ações ordinárias e preferenciais”. A PFICO vendeu US$ 7 bilhões em títulos em fevereiro de 2012. A PGF ofereceu US$ 19,5 bilhões em notas em maio de 2013 e em março de 2014. Os investidores de Providence já pedem para ser ressarcidos pelo prejuízo com os títulos de renda fixa lastreados em dívida da Petrobras. A tese é que eles foram induzidos a adquirir papéis da petrolífera com preços inflados em função de contratos superfaturados à base de propina e corrupção.

A providência judicial tomada pela turma de Providence promete um estrago no mercado financeiro globalitário, se a ação for julgada com o costumeiro rigor pela Corte de Nova York. Além de mexer com 13 pessoas (só pode ser sacanagem numerológica dos norte-americanos), a ação afeta 15 instituições financeiras. Alguns gigantes como Morgan Stanley, HSBC Securities, e o Itaú BBA nos EUA, são citados como réus porque atuaram como garantidores dos valores mobiliários emitidos pela companhia.

O processo 14 CV 10117 foi o despresente natalino para os envolvidos no Petrolão – cada vez mais enrolados com as “colaborações premiadas” da Lava Jato. A Petrobras será, em breve, notificada oficialmente desta que é a 11ª ação judicial contra ela nos EUA. O Wolf Popper foi o primeiro escritório norte americano a acionar a Petrobras na Justiça dos EUA. Fizeram o mesmo as bancas Wolf Popper, Rosen Law Firm, Pomerantz Law Firm, Brower Piven, Khan Swick & Foti (KSF), Glancy Binkow & Goldberg, Bronstein Gewirtz & Grossman, Faruqi & Faruqi e Morgan & Morgan. Tudo indica que vêm mais por aí.

A previsão é de que todos os processos sejam juntados em um único processo. As ações podem render multas de até US$ 5 bilhões, caso ocorra uma condenação com base no Foreign Corrupt Practices Act – Lei contra Atos de Corrupção no Exterior (FCPA, na sigla em inglês). A “sorte” para a turma do Petrolão é que tais processos, pela complexidade das provas a serem analisadas, podem demorar uns dez anos até chegarem a uma sentença final. Enquanto isso, o desgaste será impagável para o governo brasileiro e para a Petrobras.

Caixas pretas

Os acionistas minoritários questionaram o rolo compressor do governo capimunista do PT que aprovou, dia 16 de dezembro de 2013, com facilidade, na Assembleia Geral Extraordinária da Petrobras, a incorporação de três empresas à estatal de economia mista, sem aumento de capital: a Refinaria Abreu Lima, a Companhia de Recuperação Secundária e a Petrobras International Finance Company (PFICO).

Embora seja uma subsidiária integral da Petrobras, a PFICO também é cliente dela.

Para configurar ainda mais uma suspeita relação de conflito de interesses, o braço financeiro da Petrobras é presidido por Almir Barbassa, diretor financeiro da estatal e responsável pelo fluxo de caixa e pela rolagem diária das dívidas da companhia.

Outra complicada

Não se sabe quem são os dirigentes da empresa que cuida das finanças da endividada Petrobras na Europa.

Só se sabe que no mesmo endereço holandês, no segundo e terceiro andares da Wenna 722, Weenapoint Tower A, 3014DA, em Rotterdam, funcionam a Petrobras Nederlands (PNBV), a Petrobras Global Trading (PGT) e a Petrobras International Braspetro BV (PIB).

As subsidiárias holandesas, além de fechar contratos, captam recursos para a empresa em euro e dólar.

Além da PFICO e da PGF, a Petrobras tem outro braço financeiro situado em um paraíso fiscal que pode dar dor de cabeça nas ações movidas pelos norte-americanos: a pouco conhecida coligada Cayman Cabiúnas Investment Co.

Perguntas sem resposta

No final de 2013, investidores da Petrobras fizeram, oficialmente, algumas perguntas até hoje sem resposta por Graça Foster (presidente da Petrobras) e Guido Mantega (presidente do Conselho de Administração da estatal):

Por que a Petrobras vendeu para a Shell o “filé mignon” de sua participação no projeto Parque das Conchas, na Bacia de Campos?

Quais os parâmetros para venda de participações em blocos que já produzem?

Qual o fator de recuperação do campo considerado para a venda?

Blindagem da Concha à “cunhada” Graça?

O grande negócio fechado com a Shell pode ter dado a longa sobrevida e blindagem a Maria das Graças Foster na presidência da Petrobras.

Além de amiga pessoal de Dilma, Graça foi apadrinhada no cargo porque o marido Colin Vaugn Foster, membro da cúpula internacional da Grande Loja Unida da Inglaterra, tem estreitas ligações com a oligarquia britânica – que comanda a maçonaria e negócios transnacionais como a Shell – muito maiores que a mera ordem dos chamados “pedreiros livres”.

Outro detalhe histórico importante: Dilma e Graça se tornaram grandes amigas nos tempos em que trabalharam juntas na implantação do gasoduto Brasil-Bolívia, obra na qual a Shell era a maior acionista.

Vai sobrar para Dilma?

Os processos nos EUA têm tudo para sobrar para Dilma Rousseff, porque ela foi “Presidente” do Conselho de Administração da Petrobras no governo Lula.

Ações judiciais de responsabilização individual têm respaldo no próprio Estatuto da Petrobras – que prevê que seus dirigentes podem ser diretamente responsabilizados judicialmente por atos temerários contra a governança corporativa.

Conforme o Art. 23 do Estatuto Social da Petrobras, os membros do Conselho de Administração e da Diretoria Executiva responderão, nos termos do art. 158, da Lei nº 6.404, de 1976, individual e solidariamente, pelos atos que praticarem e pelos prejuízos que deles decorram para a Companhia.

Tem mais…

Em seu Art. 28, o Estatuto estipula que ao Conselho de Administração compete: fiscalizar a gestão dos Diretores; avaliar resultados de desempenho; aprovar a transferência da titularidade de ativos da Companhia, inclusive contratos de concessão e autorizações para refino de petróleo, processamento de gás natural, transporte, importação e exportação de petróleo, seus derivados e gás natural.

E, em seu Art. 29, o Estatuto determina: compete “privativamente” ao Conselho de Administração deliberar sobre as participações em sociedades controladas ou coligadas.

Por essas regras, Dilma não tem como ficar de fora das ações judiciais movidas por investidores internacionais.

Editado pelo Epoch Times

 
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