Abusos de direitos humanos pelo regime chinês são destacados em relatório do Departamento de Estado dos EUA

Por Frank Fang

O histórico abismal de direitos humanos da China, particularmente na perseguição ao grupo espiritual Falun Gong, foi o foco do mais recente relatório de direitos humanos do Departamento de Estado dos EUA.

“Na China, o Partido Comunista Chinês (PCC) usa sistemas de vigilância de alta tecnologia para monitorar possíveis dissidentes”, disse o secretário de Estado Mike Pompeo em uma coletiva de imprensa de 11 de março no comunicado.

Todos os anos, o Departamento de Estado avalia países em todo o mundo investigando seus registros de direitos humanos.

Pompeo reiterou suas declarações de julho do ano passado em uma conferência de liberdade religiosa organizada pelo Departamento de Estado, chamando o tratamento da China aos uigures de Xinjiang, no noroeste da China, de “mancha do século”. Eu acrescentei que Pequim “tenta esconder o que está fazendo intimidando jornalistas”.

Mais de um milhão de minorias étnicas muçulmanas, incluindo uigures, cazaques e quirguizes, estão detidos em cerca de 1.200 campos de detenção na região chinesa de Xinjiang, de acordo com o relatório de 2019 sobre Tráfico de Pessoas do Departamento de Estado. Pequim afirma que esses campos são “centros de treinamento vocacional”.

“Está aprisionando minorias religiosas em campos de internamento – parte de sua antipatia histórica para com crentes religiosos”, afirmou Pompeo.

Pompeo também criticou a Venezuela, o Irã e Cuba por seus abusos dos direitos humanos.

“Oramos por um dia em que cubanos, venezuelanos, chineses, iranianos e todos os povos possam falar e se reunir livremente sem medo de seus próprios governos”, concluiu.

Extração de órgãos

O relatório também apontou para a prática sancionada pelo Estado da China de matar prisioneiros de consciência para cirurgia de transplante de órgão, citando duas descobertas recentes.

Em junho de 2019, um tribunal de pessoas independentes não-governamentais em Londres encontrou “evidências diretas e indiretas de extração forçada de órgãos” na China, citando “tempos de espera extraordinariamente curtos” e “desenvolvimento maciço de infraestrutura de instalações e pessoal médico para operações de transplante de órgãos”.

O painel, conhecido como Tribunal da China, concluiu sem sombra de dúvida que a extração forçada de órgãos sancionada pelo Estado ocorreu durante anos na China “em escala significativa” e ainda está ocorrendo hoje.

Além disso, os participantes do painel descobriram que os adeptos do Falun Gong têm sido a principal fonte de órgãos.

O Falun Gong, também conhecido como Falun Dafa, é uma prática espiritual antiga, com exercícios meditativos e ensinamentos morais. Desde julho de 1999, o regime chinês iniciou uma perseguição em todo o país, lançando centenas de milhares de adeptos em prisões, campos de trabalho e centros de lavagem cerebral, de acordo com o Centro de Informações do Falun Dafa.

O tribunal divulgou seu julgamento completo em 1º de março, incluindo novas evidências sobre o envolvimento direto de autoridades chinesas na extração forçada de órgãos.

O Departamento de Estado também questionou a alegação da China em 2015 de ter interrompido o fornecimento de órgãos de prisioneiros executados para uso em transplantes, citando um estudo de 2019 da Universidade Nacional Australiana publicado na revista científica BMC Medical Ethics. Pequim afirma que, desde 2015, conta com um sistema de doação voluntária para transplantes de órgãos.

O estudo constatou que havia “evidências altamente convincentes” de que as estatísticas oficiais chinesas sobre doações de órgãos foram “falsificadas”, incluindo dados que correspondiam a uma equação matemática. O estudo apontou que o sistema de doações da China provavelmente envolveu “doadores não voluntários”, possivelmente prisioneiros, que foram classificados erroneamente como doações voluntárias.

Advogados

Os advogados na China também estão sendo alvo do regime chinês por aceitar casos “sensíveis”, como “defender dissidentes pró-democracia, ativistas de igrejas domésticas, praticantes do Falun Gong ou críticos do governo”, afirmou o relatório. Esses advogados foram punidos pelas autoridades, inclusive com a revogação de suas licenças ou prisões.

Por exemplo, Liu Zhengqing, advogado baseado na província de Guangdong, no sul da China, é conhecido por defender ativistas de direitos humanos e adeptos do Falun Gong. Em janeiro deste ano, Liu teve sua licença revogada depois que ele foi acusado pelos promotores locais de “prejudicar a segurança nacional”.

De acordo com um relatório de dezembro de 2019 da Radio Free Asia (RFA), as acusações de Liu estavam relacionadas à sua representação de dois clientes: Zhang Haitao, um vendedor de eletrônicos que foi condenado a 19 anos de prisão em 2016 por críticas on-line às autoridades chinesas por seus crimes. tratamento de uigures; e Li Yanming, um adepto do Falun Gong que vive na cidade de Foshan, em Guangdong.

“Os advogados devem ser membros da All China Lawyers Association, controlada pelo PCC, e o Ministério da Justiça exige que todos os advogados comprometam sua lealdade à liderança do PCC mediante a emissão ou renovação anual de sua licença para exercer a advocacia”, explicou o relatório. O regulamento foi emitido em julho de 2018, uma medida que despertou preocupações com a erosão do Estado de direito na China.

Outro advogado chinês, Qin Yongpei, que trabalhou em casos envolvendo aderentes do Falun Gong e advogados presos em conexão com uma repressão em todo o país em julho de 2015, perdeu sua licença para atuar em maio de 2018. A repressão, na qual centenas de advogados foram afetados em toda a China, é comumente conhecida como o incidente 709.

Ele foi detido pela polícia secreta na região de Guangxi, no sul da China, em outubro do ano passado, sob a acusação de “incitar a subversão do poder do Estado”, segundo o relatório do Departamento de Estado. Ele foi formalmente preso em dezembro.

Em 11 de março, a RFA informou que a esposa de Qing, Deng Xiaoyun, teve acesso negado ao processo judicial de seu marido pelo escritório do promotor em Nanning, capital de Guangxi. O tribunal negou seu pedido, alegando que o arquivo envolvia “segredos nacionais”.

Perseguição Contínua

O relatório identificou muitos presos políticos que ainda estão detidos na China no final do ano passado, incluindo dois adeptos do Falun Gong, Bian Lichao e Ma Zhenyu.

Bian, ex-professora do ensino médio na cidade de Tangshan, na província de Hebei, no norte da China, foi condenada a 12 anos de prisão em 2012, segundo o Minghui.org, um site que monitora a perseguição ao Falun Gong na China.

Em março de 2014, a esposa e a filha de Bian foram seqüestradas pela polícia local em Hebei. Elas foram julgadas em dezembro do mesmo ano. Em abril de 2015, a filha foi condenada a 3,5 anos e a esposa a 4 anos, sob a acusação de “promover o Falun Gong na Internet”.

Ma Zhenyu era anteriormente engenheiro de radar do 14º instituto de pesquisa da China Electronics Technology Group Corporation.

Em julho de 2019, a esposa de Ma, Zhang Yuhua, que fugiu para os Estados Unidos, disse que seu marido cumpria pena de prisão de três anos.

Aparecendo na mencionada conferência de liberdade religiosa de 2019, organizada pelo Departamento de Estado em Washington, Zhang expressou preocupação de que seu marido possa ser morto por seus órgãos enquanto estiver preso.

Segundo Zhang, Ma foi condenado em 2017 por enviar seis cartas aos principais líderes do regime chinês, pedindo-lhes que acabassem com a perseguição ao Falun Gong.

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